Foto: Fachada atual EEMB.
Fonte: Google.
A Escola de Enfermagem Magalhães Barata constitui o primeiro Curso de Nível Superior do Estado do Pará. Criada em 1944, por meio do sanitarista João de Barros Barreto e Waldir Bouhid, Diretor do Departamento Nacional e do Departamento Estadual de Saúde respectivamente, através do Decreto N° 174, de 10 de novembro de 1944, denominada Escola de Enfermagem do Pará. Os mesmos defenderam junto aos governantes a necessidade de implantação de uma Escola para formar Enfermeiras com a finalidade de melhorar o atendimento à saúde da população paraense, considerada fator de entrave para o desenvolvimento do Estado. Essa preocupação contou com o apoio do Interventor Federal do Estado, Coronel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Precisamente em 23 de novembro de 1944, o Decreto N°181, de 23 de novembro de 1944 mudou sua denominação para Escola de Enfermagem Magalhães Barata, em homenagem ao ilustre Interventor.
Tamanha foi a importância dessa iniciativa diante da situação de saúde para o Estado do Pará, segundo maior estado brasileiro em extensão territorial da região Norte do país.
A organização da nova Escola foi realizada pela enfermeira canadense Mabell Faust, enviada pela Fundação Rockefeller em convênio firmado com o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. Implantou-se, aqui, o “Modelo Nightingaliano” de formação de enfermeiras de “alto padrão” nomenclatura utilizada pela Escola Anna Nery do Rio de Janeiro.
A administração acadêmica da Escola era realizada por um cargo de Diretor, ocupado por enfermeira diplomada em escala de alto padrão, designada pelo chefe do governo, subordinada ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Saúde.
Desde então, a Escola de Enfermagem Magalhães Barata constitui-se marco da Enfermagem brasileira, por onde passaram ilustres estudiosas que se dedicaram à enfermagem como profissão, com o propósito de desenvolver uma assistência de enfermagem para a população brasileira.
A primeira turma, constituída por 16 alunas, recebeu outorga de grau em 05 de agosto de 1949. Mais tarde, essas enfermeiras, aqui formadas, passaram a constituir o corpo docente da Escola, substituindo paulatinamente as enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde, primeiras professoras do Curso.
Em 1951, mudanças na política do Estado determinaram a volta da antiga denominação, Escola de Enfermagem do Pará, que assim permaneceu por 10 anos. Em 11 de julho de 1961, a Lei n° 2.309, fez retornar sua denominação para Escola de Enfermagem Magalhães Barata.
Ao longo da linha do tempo é relevante destacar, sua trajetória histórica na década de 50, ano em que foi criado o Diretório Acadêmico; Convênio com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos – IAPM, para gerenciamento e execução de todo o serviço de Enfermagem do Hospital dos Marítimos; Aprovação do Regimento Geral da Escola; Aprovação das disposições sobre o Exame Vestibular para ingresso na Escola que, até então, era realizado através de entrevista, apresentação de atestado de sanidade física e mental e de bons costumes, e realização de teste de português e matemática.
Nos anos 60, eventos significativos e de grande relevância aconteceram como a exemplo da Criação do Hospital dos Servidores do Estado com o objetivo de ser Hospital Escola, como cita SILVA (2011,pág.23): A organização, previsão de pessoal e material, elaboração de normas e rotinas para funcionamento do mesmo coube ao corpo docente da Escola de Enfermagem Magalhães Barata. [...], conforme Decreto Nº 3378 1961, art. 15 ratifica a parceria entre o Curso de Graduação em Enfermagem da antiga Escola de Enfermagem Magalhães Barata e o hospital mencionado, ficando o serviço de enfermagem do hospital a cargo da Escola de Enfermagem e, nessa condição, estava autorizado a utilizar suas dependências para proporcionar atividades práticas aos discentes de seu curso.
Na década 70, a Escola de Enfermagem Magalhães Barata possuía como Órgãos Colegiados: o Conselho Técnico-Administrativo constituído pelo corpo privativo, formado por Enfermeiras docentes, e pelo corpo não privativo, correspondente aos outros profissionais que exerciam a docência no Curso; e a Congregação de Professores. Posteriormente, a Congregação foi substituída pela Assembléia Geral de Professores. O curso de Auxiliar de Enfermagem permaneceu até 1971, quando foi excluído do Regimento da Escola pelo Conselho Estadual de Educação – CEE. O regime acadêmico seriado perdurou até 1973, quando foi implantado o regime de créditos.
Na década de 80 ocorreu a construção do novo prédio da Escola com 16 salas de aulas, realização de convênio com a Fundação Projeto Rondon; realização do 1º Concurso Público para Professor Auxiliar com o preenchimento de 15 vagas (1983); enquadramento dos professores, até então considerados horistas, através da Resolução Nº 18/83 – CD, de 02/08/83; ampliação da integração Escola/Comunidade através do Projeto de Integração Docente-Assistencial, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública -SESPA e do Projeto Fundação Esperança – em Santarém; unificação do Concurso Vestibular para as três Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Fundação Educacional do Estado do Pará - FEEP.
Na década de 90, alterações significativas ocorreram. Em 05 de abril de 1990, o Decreto Nº 6753, cria a Universidade do Estado do Pará – UEP – e a Escola de Enfermagem Magalhães Barata passa a constituir em sua estrutura, o Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia, do Instituto de Ciências da Saúde. Esta mudança durou apenas 11 meses e 13 dias, pois, novamente, a mudança na política governamental determinou a anulação do Decreto de criação da Universidade, e o curso volta à antiga denominação, Escola de Enfermagem Magalhães Barata.
No ano de 1992, ainda sob a administração da FEEP, iniciam-se os estudos para implantação do Sistema Modular do Ensino Superior, que foi efetivado por esta instituição em 4 municípios do Estado: Altamira, Conceição do Araguaia, Marabá e Paragominas, por intermédio do Parecer 006/93, do CEE. O Curso de Enfermagem, em 1993, teve um acréscimo de 120 vagas para matrícula, sendo 30 para cada município, que foram totalmente preenchidas após a realização do Concurso Vestibular naquelas localidades.
Após dois anos de retrocesso, cria-se novamente a Universidade do Estado do Pará – UEPA, constituída pela Lei 5747, de 18 de maio de 1993, e instalada em definitivo em 05 de abril de 1994. A Escola de Enfermagem Magalhães Barata, a mais antiga Instituição de Ensino Superior é incorporada a estrutura universitária, passa à categoria de Curso de Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
A partir de 1994, com a implantação da Universidade do Estado do Pará, essa administração acadêmica passou a ser exercida pelo Coordenador de Curso.
Nesse novo milênio, foram muitos os avanços que permearam este curso, visualizados na implantação do ensino de Pós-Graduação.
O ensino de Pós-Graduação lato sensu alcançou avanços significativos com a implantação de onze cursos, além de certificar os quatro Cursos de Especialização em Enfermagem Modalidade de Residência em parceria com o Hospital Ofir Loyola.
Foram constituídos dois grupos de pesquisa envolvendo docentes de várias disciplinas e até outros cursos das áreas de saúde e de educação. Foi constituído, ainda, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos à luz da Resolução Nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde.
O ensino de Pós-Graduação stricto sensu também passou a ser desenvolvido, com a primeira turma do Mestrado em Enfermagem em parceria com a Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, titulando 14 mestres em enfermagem, dentre eles 10 docentes deste curso.
Em 14 de setembro de 2005, teve início a proposta do projeto de Doutorado Interinstitucional (DINTER), envolvendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Pará, 12 através da Escola de Enfermagem Anna Nery e da Escola de Enfermagem Magalhães Barata, hoje Curso de Graduação em Enfermagem da UEPA. Após várias reuniões, foi firmado o convênio de Doutorado Interinstitucional em Enfermagem, com previsão de início para março de 2008 e término para dezembro de 2010. Tal cronograma não se concretizou, pois o referido DINTER somente teve início em 2009. Essas informações sugerem reflexões sobre a importância da cooperação técnica com a EEAN/UFRJ, que vem cumprindo com sua função primária de formação para o ensino, pesquisa e extensão, articulada ao compromisso social, e, consequentemente, contribuição para o desenvolvimento da enfermagem da Região Norte. (SILVA, L.B, 2011, p.149). O resultado desse convênio proporcionou a titulação de 13 doutores em enfermagem.
Ocorreu ainda o redirecionamento da interiorização sendo extinto o curso dos quatro municípios anteriormente citados e implantado em outros três: Santarém, Tucuruí e Conceição do Araguaia, por constituírem pólos de ensino da saúde da Universidade do Estado do Pará – UEPA.
Historicamente, este Curso sempre sofreu influencia política partidária local, desde a sua criação, denominação, até a sua estrutura administrativa em franca crise de identidade. Este Curso completará seus 70 anos de existência, em 10 de novembro de 2014. É importante destacar a publicação no Diário Oficial do Estado de 17/09/2013, da Resolução Nº. 1707/2008 - CONSUN, 13 de Agosto de 2008, da ementa que aprova a manutenção do nome Escola de Enfermagem Magalhães Barata, conforme processo N. 0514/2008.
Até o presente momento, foram formados aproximadamente 1.707 enfermeiros, de 1992 a 2013 (fonte: CRCA/CGENF) e 506 especialistas (NUPEP/CGENF) que estão inseridos, principalmente, nos serviços de saúde e ensino do setor público, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Comentários
Postar um comentário